Objeto: REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA, CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2082 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32580
Inexigibilidade
10/2024
01/04/2024 09:28
Global
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSAGRADA PELA OPINIÃO PUBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÕES DE SPOTS, APRESENTAÇÕES E CERIMONIAIS.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32567
Inexigibilidade
9/2024
07/03/2024 15:03
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS , VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA COM SINDICATO RURAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PRODUTOR RURAL DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32545
Inexigibilidade
8/2024
26/02/2024 16:12
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM STUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.078 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32543
Inexigibilidade
7/2024
23/02/2024 15:02
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE FRONTEIRA - ACAMARF. CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32542
Inexigibilidade
6/2024
23/02/2024 14:08
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE A REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FIN LUCRATVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE FRONTEIRA AAF, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 2.072/2023.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32541
Inexigibilidade
5/2024
20/02/2024 13:14
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32540
Inexigibilidade
4/2024
20/02/2024 10:51
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇAO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM TE-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072/2023.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32539
Inexigibilidade
3/2024
08/02/2024 14:35
Global
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESAS REFERENTE A TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CEREBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32538
Inexigibilidade
2/2024
02/02/2024 14:20
Por Item
Homologado
Objeto: REGITRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONANDO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABLHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE RABALHO ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.072 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32525
Inexigibilidade
1/2024
02/02/2024 13:29
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO, REFERENTE AOS SERVIÇOS SOCIOASSITENCIAIS OFERTADOS AS FAMILIAS, USUARIOS E BENEFICIARIOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO UNICO(CADUNICO). POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32483
Inexigibilidade
15/2023
01/11/2023 15:29
Global
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DO ICMS/IPI DECORRENTES DO VALOR ADICIONADO DECLARADO PARA O MUNICÍPIO EM RAZÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA USINA HIDRELÉTRICA, ATRAVÉS DA PROPOSITURA DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU EXTRAJUDICIAIS CABÍVEIS, SEGUINDO-A(AS) ATÉ FINAL DECISÃO E ARQUIVAMENTO, COMPREENDENDO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS, EXECUÇÕES E/OU CUMPRIMENTO DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32423
Inexigibilidade
14/2023
01/11/2023 15:25
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INCLUINDO VISITA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE MOLAS DA MESA DO FOCO CLINICO INSTALADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32391
Inexigibilidade
13/2023
18/10/2023 16:22
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DO TUBO DE RAIOS-X, EXCETO O DETECTOR DE FPD, PARA O RAIO-X FIXO COM PAINEL DIGITAL DA MARCA SHIMADZU, MODELO RADSPEED FIT, NÚMERO DE SÉRIE MP41EECB6003, LOCALIZADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32349
Inexigibilidade
12/2023
04/10/2023 16:24
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, PARA AUXILIAR NAS MELHORIAS E APRIMORAMENTO DA NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRA/MG. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO.DE ACORDO COM A LEI Nº2.060 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32298
Inexigibilidade
11/2023
06/09/2023 15:06
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NA CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DAS INSTALAÇOES DO PREDIO PUBLICO DA DELEGACIA DE POLICIA MILITAR, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5002813-74.2019.8.13.0271, COM TRAMITE PERANTE A 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FRUTAL. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.033 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ANEXO.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32144
Inexigibilidade
10/2023
20/06/2023 14:00
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PARA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRA/MG E RESTRUTURAÇÃO DA SALA DE INSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS ACM DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR EM FRONTEIRA/MG. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO. DE ACORDO COM A LEI Nº 2.055 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32094
Inexigibilidade
9/2023
31/05/2023 16:03
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32090
Inexigibilidade
8/2023
22/05/2023 16:11
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, NA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS, PARA APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇOES DA SEDE DA NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRA-MG, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 2.052 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
32003
Inexigibilidade
7/2023
12/04/2023 16:36
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA. CONFORME LEI QUE AUTORIZA Nº 2.048 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31982
Inexigibilidade
6/2023
29/03/2023 16:41
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTO DE COMPRAS, LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA O MUNICIPIO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, A SER MINISTRADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2023.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31919
Inexigibilidade
5/2023
28/02/2023 11:00
Global
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMRO DE 2022.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31878
Inexigibilidade
4/2023
08/02/2023 09:21
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VIANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AS PESSOAS IDOSAS, SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA. CONFORME PLANO D TRABALHO ANEXO E LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039/2022.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31857
Inexigibilidade
3/2023
31/01/2023 16:34
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PROPORCIONADO-LHES INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL E CAPACITANDO OS MENORES APRENDIZES PARA O MERCADO DE TRABALHO, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014 E PLANO DE TRABALHO ANEXO. CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31856
Inexigibilidade
2/2023
31/01/2023 10:05
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, INTELECTUAL, FISICAS E AUTISTAS, COM PARALISIA CELEBRAL, SINDROME DE DOWN E MULTIPLAS, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA/MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31850
Inexigibilidade
1/2023
27/01/2023 15:41
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO , COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 2.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31797
Inexigibilidade
20/2022
06/12/2022 17:14
Global
Homologado
Objeto: REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A BANDA FOUR4, DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERÍODOS DE 29 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31787
Inexigibilidade
19/2022
06/12/2022 16:58
Global
Homologado
Objeto: REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A DUPLA SERTANEJA "RAYANE E RAFAELA", DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERÍODOS DE 29 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31785
Inexigibilidade
18/2022
06/12/2022 16:52
Global
Homologado
Objeto: REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A DUPLA SERTANEJA "ÍCARO E GILMAR", DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2022/2023, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERÍODOS DE 29 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31727
Inexigibilidade
17/2022
22/11/2022 15:39
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA PARA O PROVIMENTO DE INSUMOS MEDICOS HOSPITALARES, PARA MANUNTENÇÃO DO VOLUME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ONCOLOGICO. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.029 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31700
Inexigibilidade
16/2022
16/11/2022 19:11
Global
Homologado
Objeto: REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DA BANDA "BEAT SAMBA HOUSE MUSIC", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERIODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022, EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31699
Inexigibilidade
15/2022
16/11/2022 17:37
Global
Homologado
Objeto: REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DA BANDA "SANTA IFIGÊNIA", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERIODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022, EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31698
Inexigibilidade
14/2022
16/11/2022 13:28
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE MANOBRAS RADICAIS "EQUIPE CACHORRÃO MOTO SHOW", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADA NOS PERIODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022, EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31660
Inexigibilidade
13/2022
08/11/2022 16:49
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE MANOBRAS RADICAIS "EQUIPE STYLE PROMOÇOES E EVENTOS", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2022, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERIODOS DE 18 A 20 NOVEMBRO DE 2022, EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31609
Inexigibilidade
12/2022
25/10/2022 09:07
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-S AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO. LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 2.031/2022 E LEI FEDERAL 13.019/2014.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
31497
Inexigibilidade
11/2022
22/09/2022 14:43
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA DIVULGAÇÃO DE AOS E OFICIAS ATRAVES DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
30964
Inexigibilidade
10/2022
26/05/2022 16:47
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR THULLIO MILIONARIO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO 79º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, QUE SERA RALIZADO NO DIA 15 DE JULHO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
30926
Inexigibilidade
9/2022
18/05/2022 15:09
Por Item
Homologado
Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA PERMITIR O ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA "BANCO DE PREÇOS", PARA PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA, PARA O USO DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇOES. POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
30585
Inexigibilidade
8/2022
11/03/2022 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO, ATA DE REUNIÃO 3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRUTAL, PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ANEXO.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
30574
Inexigibilidade
7/2022
09/03/2022 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS IDOSAS SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
30552
Inexigibilidade
6/2022
07/03/2022 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
30536
Inexigibilidade
5/2022
25/02/2022 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM MENORES APRENDIZES, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
30481
Inexigibilidade
4/2022
11/02/2022 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: RESTAÇÃO DE ASSISTENCIA NA AREA DE SAUDE, EDUCAÇÃO E SOCIAL, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
30474
Inexigibilidade
3/2022
11/02/2022 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, POR UM PERIODO DE 11( ONZE) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
30442
Inexigibilidade
2/2022
09/02/2022 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
30289
Inexigibilidade
1/2022
10/01/2022 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO ARTISTICA DA DUPLA SERTANEJA BRUNO E MARRONE, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO 79º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA/MG, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
30141
Inexigibilidade
13/2021
06/12/2021 00:00
Global
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ANIMAÇÃO COM A "BANDA FENIX", DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2021/2022, QUE SERA REALIZADA NOS PERIODOS DE 30 DE DEZEMBRO A 01 DE JANEIRO DE 2022 EM PRAÇA PUBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
30074
Inexigibilidade
12/2021
26/11/2021 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA "AXE BAHIA", PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2021/2022, QUE SERA REALIZADA NOS PERIODOS DE 30 DE DEZEMBRO A 01 DE JANEIRO DE 2022, EM PRAÇA PÚBLICA SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
30050
Inexigibilidade
11/2021
17/11/2021 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE MANOBRAS RADICAIS "FORÇA E AÇÃO", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DE MOTOCICLISMO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MOTOFEST 2021, QUE SERÁ REALIZADO NOS PERÍODOS DE 10 A 12 DEZEMBRO DE 2021 EM PRAÇA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
29534
Inexigibilidade
10/2021
25/08/2021 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: EFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO. LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 1.955/2021 E LEI FEDERAL 13.019/2014.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
29096
Inexigibilidade
9/2021
28/05/2021 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, POR UM PERIODO DE 07( SETE) MESES, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
29089
Inexigibilidade
8/2021
27/05/2021 00:00
Global
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO CONTÁBIL, INDEPENDENTE E PREVENTIVO, NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS, AUDITORIA E ELABORAÇÃO DE PARECERES EM DIVERSOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EMPENHOS E OUTROS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
28994
Inexigibilidade
7/2021
10/05/2021 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO. LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 1.941/2021 E LEI FEDERAL 13.019/2014.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
28890
Inexigibilidade
6/2021
16/04/2021 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM MENORES APRENDIZES, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 09(NOVE) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
28775
Inexigibilidade
5/2021
23/03/2021 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 09(NOVE) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
28773
Inexigibilidade
4/2021
23/03/2021 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR UM PERIODO APROXIMADAMENTE DE 09(NOVE) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
28662
Inexigibilidade
3/2021
26/02/2021 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA NA AREA DE SAUDE, EDUCAÇÃO E SOCIAL, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
28650
Inexigibilidade
2/2021
24/02/2021 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS IDOSAS SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
28523
Inexigibilidade
1/2021
11/01/2021 00:00
Global
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, PARA ASSUNTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO (ESPECIALMENTE ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES, APOIO TÉCNICO AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DE TRIBUNAIS, COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
27832
Inexigibilidade
9/2020
24/04/2020 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR UM PERIODO APROXIMADAMENTE DE 07(SETE) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
27789
Inexigibilidade
8/2020
16/04/2020 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO CONTRIBUIR COM AS AÇOES DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL. CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO. LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº 1.890/2019 E LEI FEDERAL 13.019/2014.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
27779
Inexigibilidade
7/2020
08/04/2020 00:00
Global
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS IDOSAS SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
27754
Inexigibilidade
6/2020
25/03/2020 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, POR UM PERIODO DE 09(NOVE) MESES. CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
27749
Inexigibilidade
5/2020
16/03/2020 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRATICA DE ESPORTE , CULTURA E LAZER, POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES. CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
27724
Inexigibilidade
4/2020
12/03/2020 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA AOS DEPENDENTES DO ALCOOL, POR UM PERIODO DE 09( NOVE) MESES, CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
27610
Inexigibilidade
3/2020
18/02/2020 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM MENORES APRENDIZES, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 09(NOVE) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
27597
Inexigibilidade
2/2020
18/02/2020 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 09(NOVE) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
27588
Inexigibilidade
1/2020
13/02/2020 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA NA AREA DE SAUDE, EDUCAÇÃO E SOCIAL, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, EM REGIME DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NA CIDADE DE FRONTEIRA - MG. CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO I. POR UM PERIODO DE 09(NOVE) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
27437
Inexigibilidade
17/2019
05/12/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM A BANDA "OXIGENIO HOT BAND"", DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, QUE ACONTECERA NO DIA 31/12/2019, NA PRAÇA DA VITORIA , NESTA CIDADE.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
27436
Inexigibilidade
16/2019
05/12/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM A CANTORA "JANA LIMA E BANDA", DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, QUE ACONTECERA NO DIA 31/12/2019, NA PRAÇA DA VITORIA , NESTA CIDADE.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26946
Inexigibilidade
15/2019
30/07/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUIÇOES E OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, POR UM PERIODO DE 05(CINCO) MESES. CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26884
Inexigibilidade
14/2019
17/07/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O "DJ ROGERIO RODRIGUES", DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2º RODEIO SOLIDARIO DE FRONTEIRA, QUE ACONTECERA NO ESTADIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, NESTA CIDADE, DE 17 A 20 DE JULHO DE 2019.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26839
Inexigibilidade
13/2019
08/07/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A DUPLA "MAYCK E LYAN", DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2º CAVALGADA SOLIDARIA DE FRONTEIRA, QUE ACONTECERA NO CLUBE DO CREF, NA VILA DE FURNAS, NESTA CIDADE, NO DIA 14/07/2019.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26803
Inexigibilidade
12/2019
02/07/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A CANTORA "JANA LIMA E BANDA", DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2º RODEIO SOLIDARIO DE FRONTEIRA, QUE ACONTECERA NO ESTADIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, NESTA CIDADE, NO DIA 19/07/2019.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26721
Inexigibilidade
11/2019
03/06/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A DUPLA "RAFA E NANDO", DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2º RODEIO SOLIDARIO DE FRONTEIRA, QUE ACONTECERA NO ESTADIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, NESTA CIDADE, NO DIA 19/07/2019.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26714
Inexigibilidade
10/2019
03/06/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO , COM A BANDA "USCARA E ELA", DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2º ARRAIAL DE FRONTEIRA, NA PRAÇA HELENA MARGARIDA PASSUELO VOLCK, NO JARDIM ANGELO PASSUELO, NESTA CIDADE, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2019.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26627
Inexigibilidade
9/2019
14/05/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR UM PERIODO APROXIMADAMENTE DE 08(OITO) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26608
Inexigibilidade
8/2019
09/05/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A DUPLA "CEZAR E PAULINHO", DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2º RODEIO SOLIDARIO DE FRONTEIRA, QUE ACONTECERA NO ESTADIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, NESTA CIDADE, NO DIA 18/072019.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26606
Inexigibilidade
7/2019
09/05/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A DUPLA "FRED E GUSTAVO", DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2º RODEIO SOLIDARIO DE FRONTEIRA, QUE ACONTECERÁ NO ESTADIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, NESTA CIDADE, NO DIA 20/07/2019.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26602
Inexigibilidade
6/2019
06/05/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O GRUPO "RAÇA NEGRA", DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2º RODEIO SOLIDARIO DE FRONTEIRA, QUE ACONTECERA NO ESTADIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, NESTA CIDADE, NO DIA 17/07/2019.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26535
Inexigibilidade
5/2019
25/04/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM O SINDICATO RURAL DE FRONTEIRA, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 08(OITO) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26521
Inexigibilidade
4/2019
25/04/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM O CANTOR "AMADO BATISTA", DURANTE A REALIZAÇÃO DO 2º ARRAIAL DE FRONTEIRA, NA PRAÇA HELENA MARGARIDA PASSUELO VOLCK, NESTA CIDADE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26305
Inexigibilidade
3/2019
11/03/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRATICA DE ESPORTE , CULTURA E LAZER, POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES. CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26304
Inexigibilidade
2/2019
28/02/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS IDOSAS SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26270
Inexigibilidade
1/2019
25/02/2019 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM MENORES APRENDIZES, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
26059
Inexigibilidade
21/2018
28/12/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM O DJ "ROGERIO RODRIGUES", DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, QUE ACONTECERA NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 , NA PRAÇA DA VITORIA, NESTA CIDADE.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
25961
Inexigibilidade
20/2018
19/11/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM A DUPLA SERTANEJA "RAFA E NANDO", DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, QUE ACONTECERA NO DIA 30/12/2018, NA PRAÇA DA VITORIA., NESTA CIDADE.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
25960
Inexigibilidade
19/2018
05/11/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM A BANDA "BANDA GANG LEX", DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, QUE ACONTECERA NO DIA 31/12/2018, NA PRAÇA DA VITORIA, NESTA CIDADE.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
25838
Inexigibilidade
18/2018
24/10/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOAS IDOSAS SEM CONDIÇOES DE PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA OU NEM DE TÊ-LA PELA FAMILIA.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
25714
Inexigibilidade
17/2018
25/09/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BUSCANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 31860005 E PLANO DE TRABALHO ANEXOS.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
25713
Inexigibilidade
16/2018
24/09/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR UM PERIODO APROXIMADAMENTE DE 04(QUATRO) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
25489
Inexigibilidade
15/2018
15/08/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O GRUPO TRADIÇÃO A SER REALIZADO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2018, SABADO, NA PRAÇA DA VITORIA, A PARTIR DAS 20:00 HORAS, EM EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VITORIA E DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PRAÇA PUBLICA DO "1º RODEIO SOLIDARIO DE FRONTEIRA - 2018".
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
25310
Inexigibilidade
14/2018
11/07/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO DE RODEIO, COM O LOCUTOR RECONHECIDO REGIONALMENTE "CELSINHO TABATINGA", DURANTE A REALIZAÇÃO DO "1º RODEIO SOLIDÁRIO DE FRONTEIRA" NO ESTÁDIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, NO PERIODO DE 11 À 14 DE JULHO DE 2018.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
25216
Inexigibilidade
13/2018
20/06/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR "LEO THALES", DURANTE A REALIZAÇÃO DO 1º RODEIO SOLIDARIO DE FRONTEIRA, QUE ACONTECERÁ NO ESTADIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, NESTA CIDADE, NO DIA 12/07/2018.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
25208
Inexigibilidade
12/2018
19/06/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM O GRUPO VIOLADO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 1º CAVALGADA SOLIDARIA DE FRONTEIRA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08/07/2018, NESTA CIDADE.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
25200
Inexigibilidade
11/2018
07/06/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA COM MENORES APRENDIZES, CONFORME LEI FEDERAL QUE AUTORIZA 13.019/2014. POR UM PERIODO DE 07(SETE) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
25171
Inexigibilidade
10/2018
05/06/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM A DUPLA "CONRADO E ALEKSANDRO", DURANTE A REALIZAÇÃO DO 1º RODEIO SOLIDARIO DE FRONTEIRA, QUE ACONTECERA NO ESTADIO MUNICIPAL GOULART, NESTA CIDADE, NO DIA 13/07/2018.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
25120
Inexigibilidade
9/2018
30/05/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM O "GRUPO MAÇAMBARA", DURANTE A REALIZAÇÃO DO 1º RODEIO SOLIDARIO DE FRONTEIRA, QUE ACONTECERA NO ESTADIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, NESTA CIDADE, NO DIA 12/07/2018.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
25119
Inexigibilidade
8/2018
30/05/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO, COM A DUPLA "ANTONY E GABRIEL", DURANTE A REALIZAÇÃO DO 1º RODEIO SOLIDARIO DE FRONTEIRA, QUE ACONTECERÁ NO ESTADIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, NESTA CIDADE , NO DIA 14/07/2018.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
25106
Inexigibilidade
7/2018
30/05/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO. COM A DUPLA "RIONEGRO E SOLIMOES, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 1º RODEIO SOLIDARIO DE FRONTEIRA, QUE ACONTECERÁ NO ESTADIO MUNICIPAL MAURICIO GOULART, NESTA CIDADE, NO DIA 11/07/2018.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
24907
Inexigibilidade
6/2018
12/04/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REFERE-SE AO REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA REINTEGRAÇÃO SOCIALE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS CONDENADOS DESTA COMARCA. POR UM PERIODO DE 09(NOVE) MESES. CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
24851
Inexigibilidade
5/2018
19/03/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS E OFICIAIS ATRAVES DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, POR UM PERIODO DE 09(NOVE) MESES. CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
24850
Inexigibilidade
4/2018
14/03/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRATICA DE ESPORTE , CULTURA E LAZER, POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES. CONFORME LEI FEDERAL 13.019/2014.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
24827
Inexigibilidade
3/2018
28/02/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: REGISTRO DE DESPESA PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO COOPERAÇÃO MUTUA NA PRESTAÇÃO DE ASSITENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR UM PERIODO DE 10(DEZ) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
24769
Inexigibilidade
2/2018
27/02/2018 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: TERMO DE FOMENTO, decorrente de inexigibilidade de chamamento público, tem por objeto definir as bases de cooperação mútua entre as partes, visando à prestação de assistência na área de saúde, educação e social, visando uma melhor qualidade de vida da pessoa com deficiência, em regime de equipe multidisciplinar, na cidade de Fronteira - MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
24669
Inexigibilidade
1/2018
03/01/2018 00:00
Global
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM QUESTÕES JURIDICAS MAIS COMPLEXAS, A TÍTULO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NA ÁREA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL, DE ACORDO COM OS SERVIÇOS DESCRITOS, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
24137
Inexigibilidade
4/2017
28/04/2017 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 01(UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA SERTANEJA "FIDUMA E JECA", A SER REALIZADA NO DIA 15/07/2017 NO MUNICIPIO DE FRONTEIRA, NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇAO DO 74º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE FRONTEIRA, QUE SERA REALIZDA EM LOCAL PUBLICO, NOS PERIODOS DE 15 E 17 DE JULHO DE 2017.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
24124
Inexigibilidade
3/2017
28/04/2017 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE "LICITAÇÕES, PREGÃO E REGISTRO DE PREÇOS" E RELAIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, COM CARGA HORARIA DE 16(DEZESSEIS ) HORAS, NOS DIAS 22 E 23 DEMAIO DO CORRENTE ANO.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
23763
Inexigibilidade
2/2017
24/01/2017 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA, DE CARATER ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL, PARA O TREINAMENTO E INSERÇÃO DE MENORES APRENDIZES NO MERCADO DE TRABALHO, ONDE SERÃO INSERIDOS EM DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA. POR UM PERIODO DE APROXIMADAMENTE 11(ONZE) MESES.
Nº Processo
Modalidade
Nº do Edital
Data da Sessão
Julgamento
Situação
23700
Inexigibilidade
1/2017
02/01/2017 00:00
Por Item
Homologado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA - POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.